Resolução n. 1.551/2022 – Normas para credenciamento, recredenciamento e descredenciamento dos docentes dos programas de pós-graduação stricto sensu da UNEB
Resolução CONSU n. 880/2012 – Critérios de afastamento de professor e técnico para eventos (conferir Resolução CONSU n. 915/ 2012, que altera o Art. 1 da Resolução CONSU n. 880)
